| PRL 1 CME => PL 4836/2024 |
Parecer do Relator |
27/02/2026 |
Arnaldo Jardim |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 4836/2024 |
Substitutivo |
27/02/2026 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4836/2024 |
Parecer de Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 4836/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 4836/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/03/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre os critérios e requisitos para a seleção dos sítios para a instalação de usinas nucleares destinadas à produção comercial de eletricidade.
Inteiro teor
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