| PRL 1 CE => PL 4820/2024 |
Parecer do Relator |
29/09/2025 |
Dagoberto Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 276/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4820/2024 |
Parecer do Relator |
14/04/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação do PL 4820/24, do PL 276/2025, do PL 4524/2025, do PL 5252/2025, e do PL 6291/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4820/2024 |
Substitutivo |
14/04/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada no currículo escolar da educação básica, com ênfase em conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4820/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4820/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4820/2024 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4820/2024
Inteiro teor
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