| PRL 1 CMULHER => PL 4806/2024 |
Parecer do Relator |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4806/2024 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
Dispõe sobre o incentivo à criação e o fortalecimento das capacidades institucionais de órgãos de defesa e promoção de direitos e enfrentamento à violência contra a mulher nas Unidades da Federação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CMULHER => PL 4806/2024 |
Complementação de Voto |
13/08/2025 |
Célia Xakriabá |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 4806/2024 |
Substitutivo |
13/08/2025 |
Célia Xakriabá |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4806/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4806/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4806/2024 |
Parecer de Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4806/2024
Inteiro teor
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