| PRL 1 CAPADR => PL 4805/2024 |
Parecer do Relator |
22/09/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4805/2024 |
Substitutivo |
22/09/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para destinar 1% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 4805/2024 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 4805/2024 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Evair Vieira de Melo |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4805/2024 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4805/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4805/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4805/2024
Inteiro teor
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