PL 4782/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4782/2024 Parecer do Relator 16/05/2025 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CIDOSO, da Emenda 2/2025 da CIDOSO, e da Emenda 3/2025 da CIDOSO, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4782/2024 Substitutivo 16/05/2025 Luiz Couto Institui a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4782/2024 Parecer de Comissão 16/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4782/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4782/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 16/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4782/2024 Inteiro teor