| PRL 1 CPD => PL 4780/2024 |
Parecer do Relator |
24/04/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 142/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4780/2024 |
Substitutivo |
24/04/2025 |
Dayany Bittencourt |
Dispõe sobre a adaptação do conteúdo das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de promover equidade e acessibilidade educacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4780/2024 |
Parecer de Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4780/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4780/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4780/2024
Inteiro teor
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