| PPP 1 => PL 2628/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/08/2025 |
Jadyel Alencar |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, e das Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 28, 29, 33, 34, 35 e 36 apresentadas no âmbito da Comissão de Comunicação, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 37 e 38 apresentadas na Comissão de Comunicação.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, das Emendas e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2628/2022 |
Parecer às Emendas de Plenário |
20/08/2025 |
Jadyel Alencar |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 2 e 3 e pela
constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Comunicação.
Inteiro teor
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