PDL 593/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 593/2024 | Parecer do Relator | 15/04/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDL 593/2024 | Substitutivo | 16/04/2025 | Marangoni | Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDL 593/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PDL 593/2024 | Substitutivo | 22/04/2025 | Marangoni | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Inteiro teor |