PL 4739/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 4739/2024 Parecer do Relator 13/08/2025 Leo Prates Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 4739/2024 Substitutivo 13/08/2025 Leo Prates Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 4739/2024 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 4739/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 4739/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2025 Comissão de Trabalho Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências. Inteiro teor