| PRL 1 CIDOSO => PL 4729/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 4729/2024 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Geraldo Resende |
Prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 4729/2024 |
Parecer de Comissão |
10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4729/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4729/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4729/2024
Inteiro teor
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