| PRL 1 CE => PL 4721/2024 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 17/2025, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4721/2024 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Nely Aquino |
Dispõe sobre a desafetação e redestinação, após uma vida útil de dez anos, de veículos de transporte escolar adquiridos por meio de programa federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 4721/2024 |
Parecer do Relator |
15/04/2026 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 4721/24 e do PL 17/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4721/2024 |
Substitutivo |
15/04/2026 |
Nely Aquino |
A Altera a Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013, para possibilitar o reaproveitamento ou alienação de veículos de transporte de estudantes adquiridos no âmbito de programa federal, após uma vida útil de dez anos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4721/2024 |
Parecer de Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4721/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4721/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4721/2024
Inteiro teor
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