PDL 540/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PDL 540/2024 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela rejeição do PDL 540/24 e do PDL 544/24, apensado. Inteiro teor |