| PRL 1 CCJC => PDL 493/2024 |
Parecer do Relator |
11/04/2025 |
Pedro Lupion |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Cidade dos Passarinhos Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapongas, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PDL 493/2024 |
Parecer do Relator |
29/08/2025 |
Pedro Lupion |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 493/2024 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da Comissão (CCJC) ao PDL 493/2024
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 493/2024 |
Redação Final |
01/10/2025 |
Pedro Lupion |
Redação Final ao PDL 493/2024
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 493/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
08/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
PARF PDL 493/2024 Parecer da Comissão (CCJC)
Inteiro teor
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