| PRL 1 CAPADR => PL 4696/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Thiago Flores |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4696/2024 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Thiago Flores |
Dispõe sobre a gratuidade no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica a instalações localizadas em área rural.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4696/2024 |
Parecer de Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4696/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4696/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/08/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4696/2024
Inteiro teor
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