PL 4695/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4695/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Marussa Boldrin | Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4695/2024 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4695/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4695/2024, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 4695/2024 | Substitutivo | 09/12/2025 | Dilvanda Faro | Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4695/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4695/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 4695/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4695/2024 Inteiro teor |