PL 4674/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4674/2024 Parecer do Relator 07/07/2025 Ana Paula Leão Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4674/2024 Substitutivo 07/07/2025 Ana Paula Leão Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4674/2024 Parecer de Comissão 02/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4674/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4674/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 09/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4674/2024 Inteiro teor