PL 4674/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4674/2024 | Parecer do Relator | 07/07/2025 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 4674/2024 | Substitutivo | 07/07/2025 | Ana Paula Leão | Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4674/2024 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4674/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 4674/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4674/2024 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4674/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4674/2024 | Substitutivo | 08/05/2026 | Laura Carneiro | “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.” Inteiro teor |