| PRL 1 CPD => PL 4663/2024 |
Parecer do Relator |
22/05/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4663/2024 |
Substitutivo |
22/05/2025 |
Geraldo Resende |
Institui o Programa Nacional "Vacina em Casa", voltado para estimular a vacinação domiciliar das pessoas idosas, com deficiência ou que tenham dificuldade para a locomoção, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4663/2024 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4663/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4663/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4663/2024
Inteiro teor
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