PL 4662/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4662/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Filipe Martins | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4662/2024 | Substitutivo | 08/10/2025 | Filipe Martins | Institui o Programa Nacional de Agricultura Vertical, estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar nas grandes cidades e promover o uso de tecnologias sustentáveis. Inteiro teor |