| PRL 1 CAPADR => PL 4643/2024 |
Parecer do Relator |
24/09/2025 |
Messias Donato |
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4643/2024 |
Substitutivo |
24/09/2025 |
Messias Donato |
Institui crédito do Plano SAFRA 2024/2025 para pescadores artesanais e aquicultores familiares na aquisição de equipamentos e insumos para a produção.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4643/2024 |
Parecer de Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4643/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4643/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/11/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4643/2024
Inteiro teor
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