PL 4639/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4639/2024 Parecer do Relator 18/09/2025 Delegado Matheus Laiola Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 4639/2024 Voto em Separado 15/10/2025 Junio Amaral Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 4.639, de 2024. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4639/2024 Parecer de Comissão 04/12/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 4639/2024 Inteiro teor