PL 4638/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4638/2024 | Parecer do Relator | 30/10/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4638/2024 | Parecer do Relator | 03/11/2025 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CPASF => PL 4638/2024 | Parecer do Relator | 27/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4.638/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4638/2024 | Parecer de Comissão | 05/05/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4638/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4638/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 4638/2024 | Complementação de Voto | 24/04/2025 | Sargento Portugal | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 4638/2024 | Substitutivo | 24/04/2025 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4638/2024 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4638/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 4638/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4638/2024 Inteiro teor |