| PRL 1 CAPADR => PL 4636/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Rodolfo Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 4636/2024 |
Voto em Separado |
08/10/2025 |
Célia Xakriabá |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4636/2024 |
Parecer de Comissão |
14/10/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4636/2024
Inteiro teor
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