| PRL 1 CPASF => PL 4631/2024 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 4631/2024 |
Parecer do Relator |
16/04/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4631/2024 |
Substitutivo |
17/04/2026 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o
parto for realizado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPASF => PL 4631/2024 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4631/2024 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4631/2024 |
Parecer de Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4631/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4631/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4631/2024
Inteiro teor
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