PL 4612/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4612/2024 Parecer do Relator 20/05/2026 Carol Dartora Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4612/2024 Parecer do Relator 12/06/2026 Carol Dartora Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4612/2024 Substitutivo 15/06/2026 Carol Dartora Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4612/2024 Parecer do Relator 01/10/2025 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4612/2024 Parecer de Comissão 10/12/2025 Comissão do Esporte Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 4612/2024 Inteiro teor