| PRL 1 CSAUDE => PL 4610/2024 |
Parecer do Relator |
06/06/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4610/2024 |
Substitutivo |
06/06/2025 |
Silvia Cristina |
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4610/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4610/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4610/2024 |
Parecer de Comissão |
02/07/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4610/2024
Inteiro teor
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