PL 4610/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4610/2024 | Parecer do Relator | 15/12/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4610/2024 | Parecer do Relator | 25/09/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4610/2024 e do PL 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4610/2024 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4610/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4610/2024 | Parecer do Relator | 06/06/2025 | Silvia Cristina | Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4610/2024 | Substitutivo | 06/06/2025 | Silvia Cristina | Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar a orientação sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes no pré-natal. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4610/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4610/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4610/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4610/2024 Inteiro teor |