| PRL 1 CMULHER => PL 4591/2024 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 4591/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4591/2024 |
Substitutivo |
24/06/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência espiritual enquanto uma das formas de violência psicológica contra a mulher.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4591/2024 |
Parecer de Comissão |
12/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4591/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4591/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4591/2024
Inteiro teor
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