| PRL 1 CE => PL 4588/2024 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4588/2024 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Sidney Leite |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, promovendo seu uso consciente e educacional, e institui o Programa Nacional de Integração Tecnológica e Conscientização Digital nas Escolas (PRONITEC).
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4588/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 4588/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4588/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4588/2024
Inteiro teor
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