PL 4585/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4585/2024 | Parecer do Relator | 17/03/2026 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4585/2024 | Substitutivo | 17/03/2026 | David Soares | Dispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão. Inteiro teor |