| PRL 1 CCULT => PL 4584/2024 |
Parecer do Relator |
08/05/2025 |
Marcelo Queiroz |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4584/2024 |
Substitutivo |
08/05/2025 |
Marcelo Queiroz |
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4584/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4584/2024 |
Parecer de Comissão |
09/06/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Inteiro teor
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