PL 4584/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4584/2024 | Parecer do Relator | 20/05/2026 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4584/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4584/2024 | Parecer de Comissão | 02/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4584/2024 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4584/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4584/2024 | Substitutivo | 08/05/2025 | Marcelo Queiroz | Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4584/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/06/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4584/2024 | Parecer de Comissão | 09/06/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil Inteiro teor |