| PRL 1 CPASF => PL 4583/2024 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 4583/2024 |
Substitutivo |
05/05/2025 |
Laura Carneiro |
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 4583/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 4583/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Laura Carneiro |
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Transtorno de Jogo (ludopatia).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 4583/2024 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4583/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 4583/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4583/2024
Inteiro teor
|
