PDL 395/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 395/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 395/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 395/2024. Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PDL 395/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PDL 395/2024 | Parecer de Comissão | 30/05/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PDL 395/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDL 395/2024 | Parecer do Relator | 08/05/2025 | Paulão | Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDL 395/2024 | Parecer de Comissão | 29/05/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão (CDC) ao PDL 395/2024 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 395/2024 | Parecer do Relator | 07/07/2025 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 395/2024 | Parecer de Comissão | 06/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PDL 395/2024 Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDL 395/2024 | Parecer do Relator | 06/05/2025 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDL 395/2024 | Parecer de Comissão | 26/05/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão (CREDN) ao PDL 395/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 395/2024 | Redação Final | 28/08/2025 | Rubens Pereira Júnior | Redação Final ao PDL 395/2024 Inteiro teor |