| PRL 1 CINDRE => PL 4793/2020 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Samuel Viana |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 4793/2020 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Samuel Viana |
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do Rio Taquari, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 4793/2020 |
Parecer de Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 4793/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 4793/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4793/2020
Inteiro teor
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