PL 3177/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3177/2024 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3177/2024 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3177/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3177/2024 | Parecer do Relator | 11/09/2025 | Henderson Pinto | Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3177/2024 | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3177/2024 Inteiro teor |