PL 4574/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4574/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4574/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4574/2024 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4574/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 4574/2024 | Substitutivo | 08/10/2025 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar soluções de suprimento que envolvam fontes renováveis de geração de energia elétrica, com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica. Inteiro teor |