| PRL 1 CME => PL 4574/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 4574/2024 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar soluções de suprimento que envolvam fontes renováveis de geração de energia elétrica, com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4574/2024 |
Parecer de Comissão |
11/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 4574/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 4574/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia |
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para viabilizar soluções de suprimento que envolvam fontes renováveis de geração de energia elétrica, com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica.
Inteiro teor
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