PL 4571/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4571/2024 | Parecer do Relator | 05/03/2026 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4571/2024 | Parecer de Comissão | 25/03/2026 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 4571/2024 Inteiro teor |