| PRL 1 CASP => PL 4565/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 4565/2024 |
Substitutivo |
14/08/2025 |
Reimont |
Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 4565/2024 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PL 4565/2024 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Reimont |
Dispõe sobre direitos das pessoas com diabetes no tocante ao controle de glicemia em qualquer situação, especialmente em locais de provas de qualquer natureza.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CASP => PL 4565/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4565/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CASP => PL 4565/2024 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PL 4565/2024
Inteiro teor
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