| PRLP 1 => PL 4537/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/12/2024 |
Luiz Gastão |
Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4537/2024 |
Redação Final |
04/12/2024 |
Luiz Gastão |
Reconhece como patrimôn io cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4537/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/12/2024 |
Luiz Gastão |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024.
Inteiro teor
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