| PRL 1 CCULT => PL 4524/2024 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 4524/2024 |
Parecer do Relator |
27/10/2025 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4524/2024 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 4524/2024 |
Parecer do Relator |
19/03/2026 |
Erika Kokay |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 4524/2024 |
Substitutivo |
19/03/2026 |
Erika Kokay |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4524/2024 |
Parecer de Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4524/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4524/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/05/2026 |
Comissão de Cultura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).
Inteiro teor
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