PL 4517/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4517/2024 Parecer do Relator 01/10/2025 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4517/2024 Parecer do Relator 07/04/2026 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4517/2024 Substitutivo 07/04/2026 Dilvanda Faro Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para dispor sobre a prioridade de repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4517/2024 Parecer do Relator 08/06/2026 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4517/24, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4517/2024 Substitutivo 08/06/2026 Dilvanda Faro Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para dispor sobre a prioridade de repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal. Inteiro teor