PL 4514/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4514/2024 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4514/2024 | Substitutivo | 13/08/2025 | Franciane Bayer | Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4514/2024 | Parecer de Comissão | 03/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4514/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4514/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/10/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4514/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4514/2024 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4514/2024 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4514/2024 Inteiro teor |