| PRL 1 CMULHER => PL 4504/2024 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Daniela do Waguinho |
Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4504/2024 e do PL 4941/2024, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4504/2024 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Daniela do Waguinho |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4504/2024 |
Parecer de Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4504/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4504/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4504/2024
Inteiro teor
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