| PRL 1 CPASF => PL 4503/2024 |
Parecer do Relator |
29/05/2025 |
Allan Garcês |
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4503/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 4503/2024 |
Substitutivo |
29/05/2025 |
Allan Garcês |
Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPASF => PL 4503/2024 |
Complementação de Voto |
15/10/2025 |
Allan Garcês |
CVO - PL 4503/2024 24ª Reunião Deliberativa 15/10/2025
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 4503/2024 |
Substitutivo |
15/10/2025 |
Allan Garcês |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 4503/2024 |
Parecer de Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4503/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 4503/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4503/2024
Inteiro teor
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