PL 4501/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 4501/2024 | Parecer do Relator | 06/06/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 4501/2024 | Parecer do Relator | 09/02/2026 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 4501/2024 | Substitutivo | 09/02/2026 | Luiz Gastão | Inteiro teor |