| DVT 1 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
26/05/2025 |
Ricardo Salles |
Declaração de voto REQ Nº 2042/2025 – URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4497/2024
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
27/05/2025 |
Glauber Braga |
Declaração de voto NÃO ao REQ. Nº 2042/2025 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4497/2024
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 4497/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/05/2025 |
Caroline de Toni |
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 4497/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/05/2025 |
Caroline de Toni |
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 4497/2024 |
Redação Final |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Redação Final ao PL 4497/2024
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 4497/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4497, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 4497/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da emenda de plenário.
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição da emenda de plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 4497/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 4497/2024 |
Substitutivo |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 4497/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
10/06/2025 |
Caroline de Toni |
Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
PL N° 4497/2024 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO (Nominal) - Votei SIM
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
PL N° 4497/2024 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA (Nominal) - Votei SIM
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
PL N° 4497/2024 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO (Nominal) - Votei SIM
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
PL N° 4497/2024 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO (Nominal) - Votei SIM
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
PL N° 4497/2024 - VOTO (Nominal) - Votei NÃO
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (presencial), iniciada às 13h55, do dia 10 de junho de 2025, votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
10/06/2025 |
Célia Xakriabá |
1. PL N° 4497/2024 - DTQ 03 PSOL (Nominal) - Votei SIM
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 4497/2024 |
Declaração de Voto |
11/06/2025 |
Domingos Neto |
Declaração de voto escrita
Inteiro teor
|