PL 4472/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4472/2024 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.472/2024, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4472/2024 | Substitutivo | 08/06/2026 | Helder Salomão | Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4472/2024 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 4472/2024 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4472/2024 | Substitutivo | 25/08/2025 | Jorge Solla | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4472/2024 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4472/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4472/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4472/2024 Inteiro teor |