PL 4469/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4469/2024 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Carla Dickson | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4469/2024 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 4469/2024 | Substitutivo | 12/05/2026 | Silvia Cristina | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CPASF => PL 4469/2024 | Parecer do Relator | 18/06/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 4469/2024 | Substitutivo | 18/06/2026 | Silvia Cristina | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4469/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2026 | Natália Bonavides | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 4469/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2026 | Natália Bonavides | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 4469/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2026 | Natália Bonavides | Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos) e dá outras providências. Inteiro teor |