PL 4466/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4466/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 4466/2024 | Parecer do Relator | 16/07/2026 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4466/2024 | Substitutivo | 17/07/2026 | Juliana Cardoso | Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar. Inteiro teor |