PL 4462/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4462/2024 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 374/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 4462/2024 | Substitutivo | 11/11/2025 | Dr. Zacharias Calil | Altera a Lei nº 12.764, de 2 de dezembro de 2012, para instituir o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4462/2024 | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4462/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 4462/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 12.764, de 2 de dezembro de 2012, para instituir o Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4462/2024 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Felipe Becari | Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 374/2025, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 4462/2024 | Substitutivo | 28/04/2025 | Felipe Becari | Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4462/2024 | Parecer de Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 4462/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 4462/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/05/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4462/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4462/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2026 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4462/2024, do PL 374/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4462/2024 | Substitutivo | 22/04/2026 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4462/2024, do PL 374/2025, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4462/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/05/2026 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4462/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4462/2024 | Parecer de Comissão | 25/05/2026 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4462/2024 Inteiro teor |