PL 4459/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4459/2024 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Meire Serafim | Parecer do Relator, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4459/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4459/2024 Inteiro teor |