PL 4454/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4454/2024 | Parecer do Relator | 20/02/2026 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 4454/2024 | Substitutivo | 25/02/2026 | Vitor Lippi | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 4454/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui o Programa Abrigo Digital, destinado a promover a adoção e o engajamento social em favor de animais em situação de vulnerabilidade, utilizando plataformas digitais integradas e pontos de acesso público, com vistas a modernizar e democratizar o processo de adoção, ampliar a transparência das informações sobre animais abrigados e fomentar oportunidades de voluntariado e apoio à proteção animal em todo o território nacional, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4454/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4454/2024 Inteiro teor |